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Política

Comissão da Câmara aprova projeto que exige oferta de EJA em dois turnos

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir que jovens e adultos tenham acesso ao ensino fundamental e alfabetização em horários mais flexíveis.

Atualização: o acontecimento já ocorreu. Leia: Câmara aprova projeto que cria programa de acompanhamento psicossocial para menores

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Aprovação de projeto que obriga a oferta de EJA em pelo menos dois turnos diários.
Quem é afetado
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e instituições de ensino.
O que muda
Instituições de ensino deverão oferecer turmas de EJA em dois turnos (matutino/noturno ou vespertino/noturno), alterando a regra atual da LDB.

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Fontes

  1. Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos — Agência Câmara de Notícias fonte primária (consultado em 04/11/2026)