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Dino defende negociação coletiva na transição para nova jornada de 5 dias
O julgamento no STF sobre o fim da escala 6x1 acumulou quatro votos a zero no plenário virtual antes de ser enviado ao formato presencial pelo ministro Luiz Fux.
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O julgamento da liminar foi suspenso e levado ao plenário presencial após pedido de destaque de Luiz Fux, enquanto a transição para a nova jornada segue marcada para dezembro.
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O prazo de solicitação abre em 16 de novembro de 2026 e a prova suplementar ocorre em dezembro para candidatos afetados por falhas logísticas ou doenças.
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O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, são as últimas datas comemorativas nacionais do ano, ambas caindo em sextas-feiras.
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A transição começa em 16 de dezembro com jornada máxima de 42 horas e dois dias de descanso, sem redução salarial, alcançando o limite de 40 horas no ano seguinte.
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A jornada semanal cai para 42 horas em 16 de dezembro de 2026, com distribuição em cinco dias sem hora extra para os 24 minutos excedentes caso falte acordo.
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A concessionária ViaMobilidade informou que a operação está suspensa entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, com o atendimento sendo realizado apenas em trechos parciais da linha.
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O presidente do colegiado mencionou que a presidência da Casa indicou que a proposta será apreciada pelo Plenário logo após a análise da comissão.
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O ministro pretende submeter ao colegiado pedidos de entidades empresariais que buscam ampliar o prazo de transição para a redução da jornada de trabalho semanal prevista para dezembro.
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O texto cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, concedido por dois anos a empresas com mais de dez funcionários que adotarem políticas inclusivas e flexibilização da jornada.
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Alimentadores de linha de produção e pedreiros lideram o ranking de ocorrências, respondendo sozinhos por mais de 10% do total de registros contabilizados entre janeiro de 2023 e maio de 2026.
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O texto que orienta a transição para a nova jornada de trabalho e o modelo de folgas deve ser assinado pelo presidente após o retorno da Turquia e das Filipinas.
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A taxa de ausência superou a de 2025 devido à inscrição automática de concluintes da rede pública, enquanto candidatos prejudicados por falhas elétricas terão direito à reaplicação do exame.
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Pela primeira vez, a Prefeitura de Manaus oferece transporte público gratuito para os candidatos nos dois domingos de prova, mediante a apresentação do cartão de confirmação e documento com foto.
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Com mais de 5 milhões de inscritos em todo o país, o exame exigiu caneta de tinta preta em material transparente e documento de identificação original com foto para a entrada.
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Estudantes enfrentam 90 questões e a redação neste domingo, com portões fechando às 13h, enquanto o segundo dia de exames está marcado para o próximo domingo, 15 de novembro de 2026.
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A nova edição altera a função da prova, que agora compõe o Saeb para medir a qualidade escolar, com resultados por instituição esperados apenas para o ano 2027.
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Ao todo, 143 funcionários tiveram valores retidos na folha de outubro, com afastamentos que variaram de 1 a 25 dias, gerando protestos da categoria por negociações e parcelamento.
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Segurados que tiverem o benefício negado via análise documental agora podem solicitar uma nova avaliação com novos documentos antes de recorrer, enquanto dois indeferimentos seguidos exigirão perícia médica obrigatória.
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Seleção busca recenseadores para o Censo Agropecuário de 2027, com taxa de inscrição de R$ 70 e provas marcadas para o final de janeiro do próximo ano.
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Profissionais receberão remuneração composta por parte fixa de R$ 1.741 e parcela variável de até R$ 2.629, além de auxílio-alimentação de R$ 1.192 para o trabalho em campo.
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O projeto estabelece que sistemas de ensino ofereçam capacitação periódica a docentes da rede pública, com foco em alfabetização e tecnologias assistivas, visando integrar o tempo de curso ao plano de carreira.
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O texto fixa jornada máxima de 30 horas semanais, estabelece três caminhos para a habilitação profissional e prevê regra de transição de 24 meses para a atividade.
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Vestibulandos relatam dificuldades com exatas e vocabulário complexo na avaliação deste domingo, que marcou a estreia do novo formato com 80 questões para vagas na USP.
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Pela CLT, o sábado é computado na contagem do prazo salarial e, se houver atrasos frequentes do empregador, o trabalhador pode acionar o sindicato ou buscar a Justiça do Trabalho.
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O Sudeste concentra quase metade dos registros, com São Paulo liderando o ranking nacional, enquanto o governo avalia criar uma lista pública de empregadores responsabilizados por práticas de perseguição política.
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Decisão judicial exige a exclusão de conteúdos que estimulam o assédio eleitoral e determina que a empresa exiba avisos sobre a proibição de discriminação política no ambiente de trabalho.
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O Ministério Público do Trabalho registrou 1.459 denúncias em três dias e exige a remoção de conteúdos que incentivem a perseguição ou demissão de funcionários por escolhas políticas.
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O volume de queixas disparou em outubro com média de 89 relatos por dia, enquanto São Paulo lidera os registros oficiais e a Justiça do Trabalho contabiliza centenas de processos.
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O Ministério do Trabalho priorizará denúncias de ameaças e demissões motivadas por preferências políticas, podendo aplicar restrições de crédito a empresas e buscar a remoção de conteúdos em redes sociais.
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O prazo máximo para o pagamento dos salários aos trabalhadores com carteira assinada considera o sábado como dia útil, enquanto domingos e feriados ficam fora da contagem.
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O texto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados restringe a medida a profissionais credenciados e ainda precisa passar pelo Congresso e por sanção.
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Com cerca de 211 mil redações zeradas no ano passado, o Inep alerta para falhas operacionais e estruturais que podem comprometer a pontuação final dos candidatos durante o exame.
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A data não é feriado nacional, mas o governo federal transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro, movimento seguido pela maioria dos estados para permitir um descanso prolongado.
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A data não é feriado nacional, mas órgãos públicos federais adotam ponto facultativo, enquanto estados e municípios definem seus próprios calendários, podendo transferir a folga para outras datas.
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O Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 30 mil a reparação devida pela Telefônica do Brasil e pela Vikstar Contact Center após funcionária ser impedida de pausar atendimento.
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Procuradores apontam que a empresa priorizava cortes de gastos e escalou o modelo ATR 72-500 em rota com alerta de gelo severo, ignorando falhas conhecidas no sistema de degelo.
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A lista de aprovados para a segunda etapa será divulgada em 23 de novembro, e as provas dissertativas acontecem nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
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O processo seletivo simplificado visa preencher cargos de nível médio e superior para atuar em pesquisas estatísticas realizadas por telefone, com edital previsto para ser publicado nos próximos seis meses.
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A prova ocorre em 1º de novembro em 30 cidades, com 93.828 candidatos disputando vagas na USP e a recomendação de que o trajeto seja verificado previamente pelos estudantes.