Trabalho
Relator altera Código de Trânsito para buscar acordo e votação fica para dia 17
O presidente do colegiado mencionou que a presidência da Casa indicou que a proposta será apreciada pelo Plenário logo após a análise da comissão.
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O essencial desta matéria
- O que aconteceu
- O relator alterou o projeto de mudanças no Código de Trânsito para buscar consenso, eliminando pontos como a baliza obrigatória na prova e o emplacamento de autopropelidos.
- Quem é afetado
- Motoristas em processo de habilitação, instrutores autônomos, condutores de veículos autopropelidos e o trânsito em geral.
- O que muda
- A votação na comissão foi remarcada para 17 de novembro de 2026 e o texto exclui regras como a exigência de CNPJ para instrutores, baliza fixa no exame prático, emplacamento de autopropelidos e o sistema free-flow.
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Fontes
- Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação — Agência Câmara de Notícias fonte primária
