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Política

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta novo parecer sem redução da maioridade penal

O relator Rogério Carvalho propôs que o tema da maioridade penal tramite como projeto autônomo, visando destravar a votação da PEC da Segurança Pública, que é prioridade do governo federal.

Atualização: o acontecimento já ocorreu. Leia: Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos

O senador Rogério Carvalho discursa em tribuna com microfones à frente e fundo do Senado Federal.
O senador Rogério Carvalho durante discurso no Senado Federal. Foto: Reprodução/CNN Brasil

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
O relator da PEC da Segurança Pública apresentou parecer que exclui a redução da maioridade penal do texto principal para permitir a votação da proposta.
Quem é afetado
O governo federal, que busca a aprovação da PEC para criar o Ministério da Segurança Pública, e os parlamentares que divergem sobre a redução da maioridade penal.
O que muda
A proposta de redução da maioridade penal é retirada do texto principal da PEC e sugerida para tramitação como proposição autônoma.

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Fontes

  1. Senador do PT apresenta novo parecer da PEC da Segurança sem incluir redução de maioridade penal — Estadão — Brasil (consultado em 03/11/2026)
  2. Relator apresenta parecer da PEC da Segurança sem redução da maioridade — CNN Brasil (consultado em 03/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/CNN Brasil · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site