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Política

Governo e oposição fecham acordo para acelerar PEC da maioridade penal

Senadores articulam um calendário especial para votar proposta que divide o PT, enquanto cada lado defende idades e tipos de crimes diferentes para a mudança.

Grupo de políticos em terno reunidos em uma sala de sessões legislativas com persianas verticais ao fundo.
Parlamentares reunidos durante sessão no Senado Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Acordo para acelerar a tramitação de uma PEC sobre a redução da maioridade penal no Senado.
Quem é afetado
Senadores, governo federal, oposição e adolescentes sujeitos ao sistema socioeducativo.
O que muda
A votação do tema no Senado ganha um calendário especial e prioritário, embora o texto definitivo e os limites de idade ainda dependam de consenso entre governo e oposição.

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Fontes

  1. Governo e oposição concordam em acelerar votação da PEC da redução da maioridade penal no Senado — Estadão — Brasil (consultado em 04/11/2026)
  2. Governo e oposição fecham acordo para votar redução da maioridade penal, mas tema ainda divide PT — Folha de S.Paulo — em cima da hora (consultado em 04/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site