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Política

Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos

A proposta, que agora segue para promulgação, institucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública e amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal para atuar em ferrovias e hidrovias federais.

Plenário do Senado Federal com parlamentares e funcionários durante sessão legislativa.
Plenário do Senado Federal durante sessão legislativa. Foto: Reprodução/CNN Brasil

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado, institucionalizando o SUSP e alterando competências das forças de segurança.
Quem é afetado
Órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais, além de integrantes de organizações criminosas e o sistema prisional.
O que muda
A União assume papel de coordenação e financiamento, a PRF ganha atuação em ferrovias e hidrovias, e são endurecidas penas para líderes de facções.

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Fontes

  1. Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução de maioridade penal — Estadão — Brasil (consultado em 03/11/2026)
  2. Senado aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC da Segurança Pública — CNN Brasil (consultado em 03/11/2026)
  3. Senado rejeita incluir redução da maioridade penal na PEC da Segurança — CNN Brasil (consultado em 03/11/2026)
  4. Senado aprova PEC da Segurança Pública sem tratar da redução da maioridade penal — Exame (consultado em 03/11/2026)
  5. Senado aprova, em 1º turno, PEC da Segurança, por 73 a 0 — UOL — notícias (consultado em 03/11/2026)
  6. Senado aprova texto-base da PEC da Segurança em 1º turno sem redução da maioridade — Folha de S.Paulo — em cima da hora (consultado em 03/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/CNN Brasil · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site