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Política

CCJ do Senado aprova projeto com penas mais rígidas para uso de celular em presídios

O projeto segue agora para votação no Plenário em regime de urgência, prevendo aumento de pena de até seis anos para quem facilitar a entrada de aparelhos.

Homem de terno e gravata azul fala ao microfone em uma mesa de reunião com notebook.
Senador durante reunião na Casa Legislativa Foto: Reprodução/Senado Federal

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Aprovação de projeto na CCJ do Senado que endurece punições e regras de segurança para o uso de celulares em presídios.
Quem é afetado
Detentos, agentes públicos, diretores de presídios, visitantes e operadoras de telecomunicações.
O que muda
Aumentam as penas para entrada e posse de celulares, cria-se a exigência de biometria e bloqueio de sinal pelas operadoras, e o projeto segue para votação em urgência no Plenário.

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Fontes

  1. Vai a Plenário projeto que aumenta punição para uso de celular em presídios — Agência Senado fonte primária (consultado em 11/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/Senado Federal · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site