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Economia

Senado aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do Fust para internet em escolas

A proposta, que segue para sanção presidencial, veda o contingenciamento de verbas do Fust e amplia o financiamento não reembolsável para conectar escolas públicas, especialmente em áreas rurais e remotas.

Plenário do Senado Federal com senador discursando na tribuna e outros parlamentares à mesa.
Sessão no plenário do Senado Federal. Foto: Reprodução/Senado Federal

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Proibição do contingenciamento de recursos do Fust e ampliação do financiamento não reembolsável para conectividade escolar.
Quem é afetado
Escolas públicas, especialmente em áreas rurais e remotas, e operadoras de telecomunicações.
O que muda
O governo fica impedido de bloquear verbas do Fust e o financiamento não reembolsável passa a ter um piso de 50% das receitas anuais.

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Fontes

  1. Senado aprova proteção de recursos para internet em escolas públicas — Agência Senado fonte primária (consultado em 11/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/Senado Federal · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site