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Política

Comissão do Senado aprova projeto que reorganiza a Política Brasileira da Alimentação Escolar

A proposta estabelece novos critérios de financiamento e fiscalização para a merenda escolar, incluindo a atualização anual dos valores per capita com base na inflação de alimentos e bebidas.

Atualização: o acontecimento já ocorreu. Leia: Comissão do Senado aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Senador sentado em uma mesa de comissão, com uma tela ao fundo exibindo o tema da reunião sobre alimentação escolar.
Senador durante reunião de comissão que discute a política de alimentação escolar. Foto: Reprodução/Senado Federal

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Criação da Política Brasileira da Alimentação Escolar para reorganizar normas e financiamento da merenda.
Quem é afetado
Estudantes da rede pública, gestores educacionais, agricultores familiares e conselhos de alimentação escolar.
O que muda
Estabelece reajuste anual pela inflação de alimentos, novo sistema de monitoramento e critérios de financiamento baseados em desigualdades regionais.

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Fontes

  1. Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar — Agência Senado fonte primária (consultado em 04/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/Senado Federal · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site