Meio ambiente
Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza regularização ambiental rural
A proposta permite que produtores rurais retomem atividades econômicas logo após protocolarem o pedido de adesão ao Programa de Regularização Ambiental, desde que cumpram cronogramas e exigências de correção cadastral.
Atualização: o acontecimento já ocorreu. Leia: Comissão do Senado aprova reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional
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O essencial desta matéria
- O que aconteceu
- O projeto suspende embargos ambientais de produtores rurais a partir do protocolo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
- Quem é afetado
- Produtores rurais com pendências ambientais e órgãos estaduais de meio ambiente.
- O que muda
- A suspensão de sanções passa a ser imediata ao protocolo, condicionada ao cumprimento de cronogramas e correções cadastrais em até 60 dias.
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Fontes
- CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais — Agência Senado fonte primária
Créditos das imagens: Foto: Reprodução/Senado Federal · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site