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Saúde

Câmara aprova projeto que cria programa de acompanhamento psicossocial para menores

A proposta, que segue para análise do Senado, prevê que o SUS realize avaliações periódicas para identificar riscos de violência ou negligência contra crianças e adolescentes em todo o país.

Atualização: o acontecimento já ocorreu. Leia: Comissão da Câmara aprova projeto que amplia uso de reconhecimento facial em buscas

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Criação do Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP).
Quem é afetado
Crianças e adolescentes brasileiros, seus responsáveis legais e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que muda
Institui o acompanhamento periódico de saúde voltado à detecção de riscos de violência e violação de direitos, com protocolos específicos para profissionais do SUS.

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Fontes

  1. Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes — Agência Câmara de Notícias fonte primária (consultado em 04/11/2026)