Economia
Governo prioriza Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Primeiros decretos da Lei 15.506/26 já foram publicados e o BNDES prevê captar até R$ 2 bilhões para um fundo voltado ao desenvolvimento de novas minas no setor.
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O essencial desta matéria
- O que aconteceu
- O governo federal estabeleceu prioridade na implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com novos decretos, mecanismos de financiamento e regulação de insumos como lítio, nióbio e terras raras.
- Quem é afetado
- Indústrias de tecnologia, mineradoras, investidores do setor de infraestrutura e órgãos reguladores como a ANM e o BNDES.
- O que muda
- A exploração e transformação de minerais essenciais passam a contar com novas regras de rastreabilidade, fundos de investimento específicos, incentivos fiscais e diretrizes para o estabelecimento de cadeias produtivas prioritárias.
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Fontes
- Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos — Agência Câmara de Notícias fonte primária
