Economia
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal do governo Lula por 45 a 31
O pacote de R$ 60 bilhões endurece regras do arcabouço fiscal, limita o crescimento de gastos a 2% e dobra cortes de benefícios tributários a partir de 2027.
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O essencial desta matéria
- O que aconteceu
- Aprovação do texto-base de projeto de lei complementar com novas regras de ajuste fiscal, controle de gastos e corte de benefícios.
- Quem é afetado
- Governo federal, contribuintes, empresas beneficiárias de incentivos fiscais e o funcionalismo público.
- O que muda
- O governo ganha autonomia para bloquear despesas visando o centro da meta fiscal, o teto de alta de gastos cai para 2% em anos de ajuste e os benefícios tributários sofrem corte adicional de 10%, com exceções preservadas.
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Fontes
- Ajuste fiscal de Lula vai de supersalários a incentivos tributários: entenda o plano de R$ 60 bi aprovado pelo Senado — O Globo
- Senado aprova texto-base do ajuste fiscal com limite a cortes do Executivo — CNN Brasil
- Senado aprova pacote de ajuste fiscal do governo Lula — Poder360
- Senado aprova texto-base do ajuste fiscal do governo Lula por 45 votos a 31 — InfoMoney
- Senado aprova urgência para votação de ajuste fiscal de R$ 60 bi no Senado — UOL — economia
- Senado aprova pacote fiscal de até R$ 60 bilhões; veja o que muda — Exame
Créditos das imagens: Foto: Reprodução/InfoMoney · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site