Economia
Governo previa enviar ao Congresso em 3 de novembro de 2026 medida com alíquotas do Imposto Seletivo
O texto da medida provisória estava na Casa Civil e previa arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027, mantendo a cobrança do IPI durante o período de transição de 90 dias.
Atualização: o acontecimento já ocorreu. Leia: Governo envia ao Congresso medida provisória que regulamenta o 'imposto do pecado'
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O essencial desta matéria
- O que aconteceu
- O governo federal prevê o envio de medida provisória ao Congresso para fixar alíquotas e regras de transição do Imposto Seletivo em 2027.
- Quem é afetado
- Setores produtivos de bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, mineração, veículos poluentes e mercado de apostas.
- O que muda
- A carga tributária atual será mantida em 2027 com cobrança temporária concomitante do IPI, e as alíquotas do imposto do pecado subirão a partir de 2028.
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Fontes
- Ministro diz que proposta para 'imposto do pecado' deve ser enviada nesta terça ao Congresso; objetivo é manter carga em 2027 — g1 — economia
- Governo deve enviar nesta terça (3) alíquota do Imposto Seletivo ao Congresso, diz ministro — Folha de S.Paulo — em cima da hora
- Governo deve enviar nesta terça (3) alíquota do Imposto Seletivo ao Congresso, diz ministro — UOL — notícias
Créditos das imagens: Foto: Reprodução/G1 · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site