Política
Congresso promulgou em 16 de outubro de 2026 emendas constitucionais do fim da escala 6x1 e da aposentadoria de agentes de saúde
A transição para a jornada de 40 horas e as novas regras de aposentadoria para agentes de saúde entraram em vigor após promulgação pelo Congresso, gerando debates fiscais e jurídicos.
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O essencial desta matéria
- O que aconteceu
- O Congresso Nacional promulga emendas constitucionais que encerram a escala 6x1, reduzindo a jornada de trabalho, e criam regras de aposentadoria especial para agentes de saúde.
- Quem é afetado
- Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, especialmente agentes comunitários de saúde, além de empregadores e o governo federal.
- O que muda
- A jornada máxima de trabalho cai gradualmente de 44 para 40 horas semanais com dois dias de folga, e agentes de saúde passam a ter direito à aposentadoria especial com idades mínimas reduzidas.
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Fontes
- Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6×1 nesta sexta-feira (15) — CNN Brasil
- Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde após três meses de espera — O Globo
- Congresso promulga fim da escala 6x1 nesta sexta-feira e abre contagem para jornada menor — O Globo
- Congresso promulga nesta sexta emendas sobre 6x1 e agentes de saúde — Agência Senado fonte primária
- Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde — Agência Câmara de Notícias fonte primária
