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Economia

Novas regras do vale-refeição e alimentação entram em vigor neste sábado

Mudança implementa a interoperabilidade entre operadoras de cartões e estabelece teto de 3,6% para taxas cobradas dos comerciantes, mas finalidade dos benefícios e valores continuam inalterados.

Expressões de tempo como “hoje” ou “nesta quarta-feira” se referem à data de publicação, 7 de novembro de 2026.

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Entram em vigor novas regras de interoperabilidade para cartões de vale-refeição e vale-alimentação, com teto de taxas e prazos de repasse para comerciantes.
Quem é afetado
Trabalhadores beneficiários do PAT, comerciantes e empresas administradoras de benefícios.
O que muda
Cartões de diferentes operadoras passam a ser aceitos em uma rede mais ampla, enquanto estabelecimentos comerciais ganham limite de 3,6% nas taxas e prazo de até 15 dias para recebimento, mantidas as restrições de uso para compra de itens não alimentícios.

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Fontes

  1. Vale-refeição e alimentação: novas regras entram em vigor neste sábado; veja perguntas e respostas — g1 — economia (consultado em 07/11/2026)