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Economia

TCU recomenda alíquota de 11,3% para a CBS na reforma tributária

A definição final sobre o percentual do tributo cabe ao Senado Federal, que tem prazo até 15 de dezembro para deliberar sobre a sugestão técnica apresentada pelo Tribunal de Contas.

Dois homens de terno apertam as mãos e trocam documentos em uma sala com painel de madeira.
Entrega de documentos institucionais no Senado Federal Foto: Reprodução/Senado Federal

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
O TCU recomendou uma alíquota de 11,3% para a CBS.
Quem é afetado
Contribuintes e o setor econômico, sujeitos à definição final do Senado.
O que muda
Estabelece uma referência técnica para a alíquota da CBS que será votada pelo Senado até 15 de dezembro.

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Fontes

  1. Senado recebe acórdão do TCU que propõe alíquota de 11,3% para a CBS — Agência Senado fonte primária (consultado em 10/11/2026)

Créditos das imagens: Foto: Reprodução/Senado Federal · publicação-fonte citada · imagem redimensionada e recodificada para o site