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Saúde

Lula sanciona lei que torna exame nacional obrigatório para exercício da medicina

A nova legislação estabelece que estudantes de medicina deverão ser aprovados em avaliações ao longo da graduação para obter registro profissional, com a primeira aplicação do modelo prevista para 2028.

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O essencial desta matéria

O que aconteceu
Criação de um exame nacional obrigatório em três etapas para o exercício da medicina no Brasil.
Quem é afetado
Estudantes de medicina que ingressaram nos cursos a partir de 19 de junho de 2026.
O que muda
O registro profissional passa a depender da aprovação em avaliações nacionais ao longo da graduação.

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Fontes

  1. Lula sanciona lei que institui o Enamed: veja como vai funcionar a 'OAB da Medicina' — O Globo (consultado em 06/11/2026)
  2. Ao vivo: Lula sanciona lei que institui o Enamed — Poder360 (consultado em 06/11/2026)