O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1. Antes de ir a voto, a proposta ainda precisa passar por duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (14) e quarta-feira (15).
Segundo a Agência Senado, a PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em debate no Plenário do Senado. O texto reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários. Nesta semana, os senadores já realizaram três sessões seguidas de discussão sobre a matéria.
O rito regimental do Senado prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três sessões para o segundo turno. Por isso, mesmo com a marcação da votação para quarta-feira, a conclusão da análise ainda depende das etapas restantes. A Agência Senado informou que a tramitação poderia ser concluída em outubro, caso avance no ritmo previsto.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM), embora novos destaques ainda possam ser apresentados em Plenário. Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, o que abriria a possibilidade de acelerar a votação e concluir a análise na penúltima semana de outubro.
Em nota divulgada na sexta-feira (9), Davi disse que a inclusão da proposta na pauta cumpre o compromisso de levá-la a votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Ele afirmou ainda que caberá a cada senador decidir “com liberdade, consciência e convicção”.
